PETRÓLEO E GÁS

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Apesar de tais valores permanecerem depositados em uma conta do Tesouro Nacional e, desta forma, acrescidos de correção monetária do período compreendido entre o recebimento dos royalties e o repasse aos beneficiários, os Municípios vêm sendo privados do recebimento da correção monetária. Atuamos em diversas ações para declaração do direito à correção monetária e juros incidentes sobre os repasses.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Tutela jurídica da posse e da propriedade. Usucapião. Desapropriação. Contratos imobiliários. Urbanização. Regularização fundiária. Locação de bens imóveis. Parcelamento do solo. Empreendimentos imobiliários. Condomínios. Direitos de vizinhança. Incorporação imobiliária. Contrato de compra e venda. Equilíbrio de contratos e reajuste de preços.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

E EMPREENDEDORISMO

No campo dos negócios, prestamos assessoria sobre as espécies legais de blindagem patrimonial, atuando com correspondentes em Delaware, Estados Unidos, ou nas Ilhas Virgens Britânicas, em Londres, para a constituição de sociedades do tipo offshore, desde a escolha do tipo societário (LLC, CO, INC) até a nacionalização perante a Receita Federal do Brasil, garantindo um amplo sigilo aos sócios constituintes e, em especial, a ausência de responsabilidade patrimonial pelas dívidas da empresa. 

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS

Nos processos falimentares e de recuperação de empresas, nossa equipe multidisciplinar conta com especialistas, inclusive integrantes do rol de Administradores Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com forte atuação em defesa do empresário e da sociedade empresária. No cenário global de crises, também atuamos na recuperação de créditos. O escritório tem participado dos casos  relevantes na área, como, por exemplo, a intervenção judicial provisória na Companhia Nacional de Álcalis e suas empresas conexas, no município de Arraial do Cabo.

DIREITO DO TRABALHO

Sem um acompanhamento rigoroso da jornada de trabalho de sua equipe, você coloca em risco toda a empresa. Prevenir litígios é fundamental para o desenvolimento do seu negócio. Visando isso, prestamos consultoria e assessoria trabalhista estratégica em litígios individuais, coletivo e sindicais. 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuamos de forma preventiva na sucessão empresarial, pondo em prática as espécies de planejamento sucessório, de sorte a prevenir litígios nas relações empresariais familiares. Atuamos em  inventários e divórcios extrajudiciais e judiciais, processos de reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, processos de alimentos, guarda de menores, alienação parental, direito homoafetivo. Enfim, defendemos os interesses pessoais e patrimoniais da família.